Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Juiz não reconhece direito a diploma

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado